No mês de abril, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) realizou cinco transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), totalizando R$ 529,59 milhões, que foram creditados nas contas dos 645 municípios do estado. O montante global referente à arrecadação de abril alcançou R$ 4,2 bilhões.
Essas transferências já consideram o desconto relativo ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em relação a dois municípios monitorados pelo Candeia, Bariri e Boraceia apresentaram aumentos de 5,1% e 7,0%, respectivamente, comparando-se ao mesmo período de 2025. Por outro lado, Itaju teve uma redução de 1,8% no ICMS em abril em comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Os resultados obtidos em abril seguiram a tendência de crescimento anual para 2026, garantindo um desempenho positivo no índice do primeiro quadrimestre em relação ao ano passado. Nos primeiros quatro meses do ano, Bariri (13,1%), Boraceia (11,9%) e Itaju (2,7%) registraram elevações nos valores do ICMS. Ao todo, o Governo Estadual efetuou dezenove repasses aos municípios paulistas no primeiro quadrimestre de 2026, totalizando R$ 15,7 bilhões em ICMS.
Esses valores representam 25% da arrecadação total do imposto e são distribuídos entre as administrações municipais conforme os critérios estabelecidos pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada localidade.
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