Novo decreto aumenta o custo das horas extras com a implementação da jornada 5×2

Aumento no valor das horas trabalhadas após a mudança de jornada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou um novo decreto que redefine as diretrizes da jornada de trabalho, substituindo a escala 6×1 pela nova configuração.

🔎A lógica por trás dessa alteração é que, embora o salário permaneça inalterado, ele será distribuído ao longo de um número menor de horas, elevando assim o valor de cada hora trabalhada e, consequentemente, o custo das horas extras.

  • A nova proposta, aprovada pelo Congresso em 14 de outubro, revoga a escala 6×1 e garante dois dias de descanso semanal, mantendo os salários como estão.
  • A implementação da nova jornada ocorrerá progressivamente: a carga máxima passará de 44 para 42 horas semanais em 16 de dezembro deste ano, e, a partir de dezembro de 2027, será reduzida para 40 horas.

A regulamentação da nova escala 5×2 foi apresentada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, onde estiveram presentes o presidente e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Impacto no custo das horas extras

No evento, o ministro Marinho explicou como a mudança afetará o cálculo das horas extras.

  • Atualmente, o cálculo do valor da hora de trabalho é feito dividindo o salário mensal por 220 horas, correspondente à carga de 44 horas semanais.
  • A partir de 16 de dezembro, com a alteração para 42 horas semanais, o divisor será modificado para 210 horas mensais.
  • Em dezembro de 2027, quando a jornada for reduzida para 40 horas semanais, o divisor se tornará 200 horas mensais.

“Essa é uma mudança significativa para o cálculo das horas extras e de outros direitos trabalhistas. Alguns dizem que isso terá um grande impacto, mas a solução é não considerar horas extras e optar por contratar mais funcionários”, declarou o ministro Luiz Marinho.

Exemplo prático com salário de R$ 3 mil

Ele destacou o “valor de referência” da hora normal de trabalho, que é utilizado em diversos cálculos trabalhistas.

  • Na jornada de 44 horas semanais (divisor 220), o cálculo atual é: R$ 3.000 ÷ 220 = R$ 13,64 por hora.
  • Com a jornada de 42 horas semanais (divisor 210), a partir de 16 de dezembro: R$ 3.000 ÷ 210 = R$ 14,29 por hora.
  • Na jornada de 40 horas semanais (divisor 200), a partir de dezembro de 2027: R$ 3.000 ÷ 200 = R$ 15,00 por hora.

Apesar de o trabalhador continuar recebendo R$ 3 mil mensalmente, o valor da hora de trabalho aumenta, uma vez que ele terá uma carga horária menor ao longo do mês.