Creche Nelly Chidid, local onde trabalhavam as servidoras investigadas: apuração envolve possível tortura de uma criança de dois anos (Divulgação)
A Justiça de primeira instância decidiu pela prisão preventiva de uma funcionária envolvida em uma investigação sobre alegações de tortura a uma criança de apenas dois anos na Creche Nelly Chidid, situada no Jardim Panorama, em Bariri.
Desde o dia 7 de maio deste ano, essa servidora e outras duas colegas estão sob custódia temporária. Existe a possibilidade de que as demais funcionárias também tenham suas prisões decretadas preventivamente.
Devido ao fato de o processo estar sob segredo de Justiça, as informações sobre o caso estão sendo mantidas em sigilo pelas partes implicadas.
A prisão temporária é justificada, entre outros motivos, pela necessidade das investigações do inquérito policial. Em contraste, a prisão preventiva não possui um prazo fixo e pode ser determinada em qualquer etapa da investigação ou do processo penal, sempre que houver indícios que relacionem o suspeito ao crime. Geralmente, essa medida é solicitada para salvaguardar a investigação ou o processo judicial, bem como para preservar a ordem pública e aplicação da lei.
As funcionárias estão sendo investigadas por supostas agressões físicas e psicológicas cometidas contra a criança.
De acordo com os relatos apurados, imagens capturadas pelo sistema de monitoramento da creche teriam registrado incidentes envolvendo tapas, empurrões e contenções físicas consideradas abusivas.
No final de abril, a Prefeitura de Bariri deu início a um processo administrativo disciplinar envolvendo as três funcionárias. Devido à detenção delas, seus contratos de trabalho foram suspensos.
Antes disso, o governo municipal já havia instaurado um procedimento de sindicância. A diferença principal entre sindicância e processo administrativo disciplinar reside na gravidade e formalidade: enquanto a sindicância é um procedimento mais ágil e simples, muitas vezes preliminar ou investigativo, o processo administrativo é mais formalizado e extenso, sendo obrigatório para sanções severas como demissões ou suspensões superiores a 30 dias.
O procedimento iniciado pela prefeitura visa investigar condutas inadequadas atribuídas a uma cuidadora temporária e duas auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs), ocorridas no ambiente laboral. O objetivo é averiguar possíveis ações que possam ter comprometido a integridade física, moral e psicológica da criança atendida na rede municipal de ensino, além da possível recusa em assinar documentos oficiais.
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