Tag: Justiça

A Justiça em Bariri alterou a data do julgamento de K. S. C., réu pela morte de Helton Rodrigues da Silva, conhecido como Lebré, em outubro do ano passado nas imediações de lanchonete situada no Loteamento Viva Mais, em Bariri. Inicialmente, o Judiciário havia marcado a sessão do Tribunal do Júri para 30 de outubro […]
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A 1ª Vara Judicial de Bariri recebeu ação civil pública movida pelo Observatório Social do Brasil (OSB) contra o Município de Bariri para cobrar a adequação do Portal da Transparência às exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outras normas que regulamentam a divulgação de dados públicos. Em decisão de 25 de […]
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente, na quarta-feira (30), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo prefeito de Bariri, Airton Luis Pegoraro (Avante), contra a Lei Municipal nº 5.468, de 2026. A decisão tem efeitos “ex tunc”, ou seja, retroativos. A legislação, aprovada pela Câmara Municipal, alterava […]
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De 28 a 30 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) promoveu o programa Dia D nas Escolas, que mobilizou 257 Subseções da entidade em ações na capital e no interior do Estado. Com o tema “Violências digitais: proteção, direitos e deveres”, as palestras atingiram mais de 200 escolas […]
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O juiz da 2ª Vara Judicial de Bariri, João Pedro Vieira dos Santos, autorizou a Prefeitura de Bariri a celebrar contrato com a Vitafourmed Ltda., de Tietê, vencedora de licitação para a prestação de serviços médicos e multiprofissionais de saúde. A contratação estava suspensa por decisão liminar após questionamentos apresentados pela empresa Neo Saúde. A […]
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A Justiça julgou improcedente ação civil coletiva movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri contra a Prefeitura, que questionava suposta preterição de candidatos aprovados no Concurso Público nº 1, de 2021, realizado no governo do então prefeito Abelardo Maurício Martins Simões Filho. Cabe recurso da decisão. A sentença foi assinada pelo juiz Henrique […]
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A Justiça revogou a prisão preventiva de mais uma das três servidoras municipais de Bariri denunciadas pelo Ministério Público (MP) por supostos maus-tratos contra uma criança de dois anos na Creche Professora Nelly Chidid, no Jardim Panorama. Outra funcionária teve a prisão revogada em meados de agosto pelo Judiciário local. No momento, não há informações […]
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O juiz Josias Martins de Almeida Junior, da 1ª Vara Judicial de Bariri, determinou a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri dos três seguranças acusados pela morte do advogado Luís Henrique Marques, ocorrida após agressões durante as festividades de carnaval de 2020, no Umuarama Clube de Bariri. A nova sessão do Tribunal […]
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A Justiça revogou a prisão preventiva da terceira e última servidora municipal de Bariri denunciada pelo Ministério Público (MP) por supostos maus-tratos contra uma criança de dois anos na Creche Professora Nelly Chidid, no Jardim Panorama. A decisão mais recente foi tomada pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, […]
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O juiz Fernando Baldi Marchetti, da Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), em Bauru, concedeu liberdade provisória, sem fiança, a José Reginaldo Marini, preso em flagrante após acidente de trânsito no dia 29 de agosto que resultou numa morte (Lucas Gabriel dos Santos, 18 anos) e numa pessoa gravemente ferida (Érica […]
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