Tag: Justiça

A Justiça de Bariri marcou para o dia 27 de maio deste ano, às 9h, a sessão do Tribunal do Júri que irá julgar o engenheiro eletrônico Cyro César de Aguiar, acusado pela morte do advogado Guido Sérgio Basso, de 61 anos. Para a defesa de Aguiar, o engenheiro eletrônico agiu em legítima defesa por […]
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A 1ª Vara Judicial de Bariri julgou improcedente ação de cobrança movida por Estre Ambiental S/A – em recuperação judicial – contra o Município de Bariri. A empresa pedia a condenação da Prefeitura ao pagamento de R$ 416.573,50, além de juros e correção monetária, referente a supostos serviços de recepção e destinação final de resíduos […]
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O Ministério Público (MP) emitiu recomendação à Prefeitura de Bariri para que proíba o tráfego de caminhões e veículos de carga de grande porte no trecho final da Rua Sete de Setembro, que dá acesso às estradas rurais BRI-070 (Engenho Dassiê) e BRI-080 (Boa Vista). A medida decorre de reclamações apresentadas por moradores dos bairros […]
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O Ministério Público (MP) ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Bariri em razão da omissão prolongada na implantação de sistema adequado de drenagem pluvial, que vem causando alagamentos recorrentes e danos estruturais em imóveis do Núcleo Habitacional Osório Oréfice. A ação teve origem após representação apresentada pela então vereadora Myrella Soares da Silva, […]
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A Justiça não concedeu liminar em pedido de urgência feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri. O órgão sindical ingressou com ação coletiva contra a Prefeitura de Bariri, questionando a suposta preterição de candidatos aprovados no Concurso Público nº 1, de 2021, cuja validade foi prorrogada até 19 de janeiro de 2026. A […]
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Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo: dois desembargadores fizeram pedidos de vista para apreciação dos recursos de apelação – Divulgação A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo adiou mais uma vez julgamento de recurso de apelação de réus do Caso Latina. O julgamento estava marcado para […]
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Trecho da Rua Sete de Setembro onde os caminhões passavam, gerando reclamação de moradores – Divulgação Na manhã de quinta-feira (29) o prefeito Airton Luis Pegoraro (Avante) recebeu representantes do setor agropecuário para tratar de recomendação feita pelo Ministério Público (MP) ao município a fim de proibir o tráfego de caminhões e veículos de carga […]
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A Justiça de Bariri deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência em ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) e determinou que o município adote medidas imediatas para enfrentar os recorrentes alagamentos na Rua Luiz Piotto e entorno, no Núcleo Habitacional Osório Oréfice, problema que se arrasta há mais de 30 anos. A decisão […]
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