Justiça reafirma direitos das pessoas com fibromialgia após decisão do TJ sobre lei da Câmara
O Candeia publicou na edição interativa de sábado (20) e nas redes sociais julgamento pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Prefeitura de Bariri contra dispositivos da Lei Municipal nº 5.405, de 2025. A Corte decidiu pela improcedência da ação, mantendo integralmente a validade da legislação […]
O post Justiça: Fibromialgia: TJ decide que lei da Câmara reforça direitos das pessoas apareceu primeiro em Jornal Candeia.
