Centro de Saúde de Bariri, um dos locais onde médicos devem atuar: avanço na contratação dos profissionais na esfera administrativa e judicial Divulgação
O magistrado da 2ª Vara Judicial de Bariri, João Pedro Vieira dos Santos, deu sinal verde à Prefeitura de Bariri para formalizar um contrato com a empresa Vitafourmed Ltda., de Tietê. Esta empresa foi a vencedora do processo licitatório destinado à prestação de serviços médicos e multiprofissionais na área da saúde.
A contratação havia sido suspensa por uma decisão liminar em resposta a questionamentos feitos pela Neo Saúde. A Justiça decidiu reabrir a fase recursal da licitação, garantindo aos concorrentes o direito de apresentar recursos e contrarrazões.
Na sua análise, o juiz considerou os recursos apresentados como improcedentes, confirmando a posição da Vitafourmed como vencedora do certame. Ele também enfatizou que a reabertura da fase recursal não afetou o resultado anterior. Assim, em uma decisão datada de 21 de setembro, o juiz revogou a suspensão e permitiu a assinatura do contrato, além da emissão das ordens de serviço e o início das atividades estabelecidas na licitação.
Mesma empresa
Como foi noticiado anteriormente pelo Candeia em 19 de setembro, a administração municipal já havia homologado o resultado do pregão eletrônico em favor da Vitafourmed. O contrato prevê a prestação de serviços médicos por um período de 12 meses, incluindo tanto especialistas quanto clínicos gerais, além de equipes multiprofissionais, totalizando um valor de R$ 3.079.994,40.
A Vitafourmed havia vencido antes o mesmo processo licitatório; no entanto, a Prefeitura cancelou a homologação e adjudicação ao perceber que não havia reaberto o prazo para apresentação de recursos após habilitar as empresas participantes. O processo foi então reiniciado na fase de habilitação para corrigir essa falha.
Com a retomada do procedimento e a reabertura da fase recursal, a Vitafourmed foi novamente declarada vencedora em todos os 19 itens do edital e teve sua contratação homologada pela administração municipal. Os recursos apresentados durante a fase administrativa não foram aceitos.
Os serviços abrangem diversas áreas como Atenção Básica, CAPS, Ambulatório de Saúde Mental, Policlínica, Centro de Diagnose e Centro de Saúde, além do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e outras unidades dentro da rede municipal. As especialidades contempladas incluem pediatria, psiquiatria, endocrinologia, cardiologia, clínica médica, ginecologia e ortopedia.
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