Vigilância Sanitária recebeu denúncia anônima sobre possível fabricação irregular de cosméticos na cidade (Imagem ilustrativa)
A Prefeitura de Bariri moveu uma ação civil pública, solicitando uma liminar para obter autorização judicial que permita o acesso a um imóvel no município, onde se suspeita da operação de uma fábrica clandestina de cosméticos. O nome do local não é revelado devido ao sigilo do processo.
Segundo informações contidas na ação apresentada pela Procuradoria Jurídica do município, no dia 29 de maio, a Vigilância Sanitária recebeu uma denúncia anônima sobre a fabricação irregular de produtos cosméticos em um barracão na área.
Em resposta à denúncia, foi requisitada a presença da Polícia Militar para acompanhar uma inspeção no local. Relatos da fiscalização indicam que, ao chegarem ao imóvel, os agentes encontraram o barracão fechado e sem possibilidade de acesso ao interior.
Contudo, através de pequenas aberturas na estrutura, foi possível observar equipamentos eletrônicos em funcionamento e embalagens de materiais. Além disso, moradores nas proximidades relataram ter visto atividades relacionadas à produção de cosméticos naquela área.
A administração municipal informou que não encontrou alvará que autorizasse a operação e que o proprietário registrado do imóvel afirmou não ser mais responsável pelo local, negando-se a fornecer informações sobre os atuais ocupantes.
Diante da impossibilidade de realizar a fiscalização necessária, o Município pediu autorização judicial para ingressar forçadamente no barracão, podendo contar com apoio policial se necessário.
No pedido judicial, a Prefeitura argumenta que a suspeita de produção clandestina pode representar um risco significativo à saúde pública, considerando que produtos fabricados sem supervisão sanitária podem ser vendidos sem as garantias adequadas de segurança.
O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido de liminar. Em seu parecer enviado à Justiça, o promotor Fernando Masseli Helene enfatizou que a denúncia foi seguida por diligências que revelaram indícios consistentes com a atividade mencionada, defendendo assim a autorização para fiscalização do imóvel.
O representante do MP também requereu que a Polícia Civil participe da eventual vistoria, considerando a possibilidade de crime contra a saúde pública.
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