Categoria: Justiça

A Justiça de Bariri recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) contra três servidoras investigadas por supostos crimes maus tratos praticados contra uma criança de dois anos na Creche Nelly Chidid, localizada no Jardim Panorama, em Bariri. Na decisão, consta que estão presentes a prova da materialidade dos fatos e indícios suficientes de autoria, […]
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A Justiça de primeira instância decretou a prisão preventiva de uma das servidoras investigadas por supostos crimes de tortura contra uma criança de dois anos na Creche Nelly Chidid, no Jardim Panorama, em Bariri. Ela e outras duas funcionárias estão presas temporariamente desde o dia 7 de maio deste ano. É possível que as outras […]
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A Justiça de Bariri julgou improcedente ação de indenização por danos morais proposta pelo presidente da Câmara Municipal, Ricardo Prearo (PSD), contra Marcelo Gonçalves de Oliveira. A sentença foi proferida pelo juiz Thiago Dantas Cunha Nogueira de Souza. Na ação, Ricardo alegava ter sido ofendido por publicações feitas em rede social, nas quais era chamado […]
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A Prefeitura de Bariri ingressou com ação civil pública com pedido de liminar para obter autorização judicial de acesso a um imóvel localizado no município, onde haveria suspeita de funcionamento de uma fábrica clandestina de cosméticos. O jornal deixa de citar o local porque o processo corre em segredo de Justiça. De acordo com a […]
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A Justiça de Bariri concedeu liminar autorizando agentes da Vigilância Sanitária a ingressarem forçadamente em um imóvel da cidade para fiscalizar uma suposta atividade clandestina de fabricação de cosméticos. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pela Prefeitura de Bariri, que apontou indícios de funcionamento irregular da atividade, sem alvará ou licenciamento dos […]
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O Tribunal do Júri absolveu, em julgamento ocorrido na quarta-feira (28) na 1ª Vara Judicial de Bariri, o engenheiro eletrônico Cyro Cesar de Aguiar da acusação de homicídio qualificado pela morte do advogado Guido Sérgio Basso, crime ocorrido em julho de 2019. A decisão foi proferida com base no veredicto do Conselho de Sentença, que […]
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O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei Municipal nº 5.468, de 2026, aprovada pela Câmara de Bariri, que alterava regras sobre sindicâncias e processos administrativos disciplinares envolvendo servidores públicos municipais. A decisão foi assinada pelo desembargador Oswaldo Luiz Palu, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida […]
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Myrella Soares da Silva: TJ manteve entendimento de que fundamentos para cassação do mandato foram diferentes da denúncia inicial (Divulgação) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) manteve a decisão que anulou a cassação do mandato da vereadora Myrella Soares da Silva, de Bariri. Atualmente, ela ocupa o cargo de diretora municipal de Saúde. […]
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Em recente decisão, a Justiça manteve a prisão temporária das servidoras investigadas por supostos crimes de tortura contra uma criança de dois anos na Creche Nelly Chidid, no Jardim Panorama, em Bariri. A decisão foi proferida pela Vara Regional das Garantias de Bauru e também confirmou o indeferimento de pedidos apresentados pelas defesas. Para o […]
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