Categoria: Justiça

A Justiça de Bariri aguarda a manifestação da empresa Neo Saúde Sistema de Gestão Multidisciplinar Ltda. sobre as informações prestadas pelas autoridades municipais em processo que questiona a licitação para contratação de médicos especialistas. A determinação é do juiz João Pedro Vieira dos Santos, da 2ª Vara Judicial de Bariri. Em decisão recente, o magistrado […]
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O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo negou, por unanimidade, recurso de apelação apresentado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri em ação civil pública contra o Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba). A decisão foi tomada pela 13ª Câmara de Direito Público em sessão virtual, com julgamento realizado […]
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A Justiça de Bariri manteve a prisão preventiva de K. S. C., pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte de Helton Rodrigues da Silva, conhecido como Lebré, ocorrida em outubro de 2025 nas imediações de lanchonete situada no Loteamento Viva Mais, em Bariri. A decisão recente também confirmou a realização […]
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O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou o arquivamento de inquérito civil que apurava possíveis irregularidades na atuação do Fundo Social de Solidariedade de Bariri na distribuição de cestas básicas. O procedimento foi instaurado a partir de uma representação que questionava, entre outros pontos, suposto controle pessoal da então presidente do Fundo, […]
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A Justiça de Bariri revogou a prisão preventiva de uma das três servidoras denunciadas pelo Ministério Público (MP) por supostos maus-tratos contra uma criança de dois anos na Creche Professora Nelly Chidid, no Jardim Panorama. A decisão concede liberdade provisória à acusada, mas estabelece uma série de medidas cautelares. A decisão ocorre após a Justiça […]
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A Promotoria de Justiça de Bariri arquivou procedimento que apurava supostas irregularidades na locação, pela Câmara Municipal, do salão social do Lar Vicentino, localizado na Rua Tiradentes. As partes, inclusive, já assinaram contrato de locação, restando agora a adaptação do prédio para receber a sede do Legislativo. A decisão foi assinada em 17 de agosto […]
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Em recente decisão, a Justiça de Bariri manteve as prisões preventivas das três rés denunciadas no processo que apura supostos crimes de maus-tratos relacionados à Creche Municipal Professora Nelly Chidid, em Bariri. A decisão também rejeitou pedidos da defesa para revogação das prisões, substituição por prisão domiciliar e outras medidas processuais. Na decisão, o Judiciário […]
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O Ministério Público do Estado de São Paulo promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 0203.0000046/2026, que investigava a Associação Cultural Quilombo de Bariri e o então presidente da entidade, Edcarlos Pereira dos Santos, por supostos atos de improbidade administrativa, desvio de finalidade no uso de bens da organização e eventual conflito de interesses. A […]
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Ação criminal movida pelo Ministério Público (MP) contra o ex-prefeito de Bariri Abelardo Maurício Martins Simões Filho, no chamado Caso Latina, teve andamento no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. No início deste mês o desembargador Luís Geraldo Lanfredi, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, assinou despacho […]
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O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades envolvendo contratos firmados pela Prefeitura de Bariri, além da eventual prática de atos de improbidade administrativa e danos ao erário. A portaria, assinada pela 1ª Promotora de Justiça de Bariri, Daniela Carvalho Guimarães Schwartzman, converte uma notícia de fato em inquérito civil após o […]
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